A natureza não é
muda
Eduardo Galeano
Brecha (semanário uruguaio)
O Equador está discutindo uma
nova Constituição. Entre as propostas, abre-se a possibilidade de
reconhecer, pela primeira vez na história, os direitos da natureza.
Parece loucura querer que a natureza tenha direitos. Em
compensação, parece normal que as grandes empresas dos EUA
desfrutem de direitos humanos, conforme foi aprovado pela Suprema
Corte, em 1886.
O mundo pinta naturezas mortas, sucumbem os bosques naturais,
derretem os pólos, o ar torna-se irrespirável e a água imprestável,
plastificam-se as flores e a comida, e o céu e a terra ficam
completamente loucos.
E, enquanto tudo isto acontece, um país latino-americano, o
Equador, está discutindo uma nova Constituição. E nessa
Constituição abre-se a possibilidade de reconhecer, pela primeira
vez na história universal, os direitos da natureza.
A natureza tem muito a dizer, e já vai sendo hora de que nós,
seus filhos, paremos de nos fingir de surdos. E talvez até Deus
escute o chamado que soa saindo deste país andino, e acrescente o
décimo primeiro mandamento, que ele esqueceu nas instruções que nos
deu lá do monte Sinai: "Amarás a natureza, da qual fazes
parte".
Um objeto que quer ser sujeito
Durante milhares de anos, quase todo o mundo teve direito de não
ter direitos.
Nos fatos, não são poucos os que continuam sem direitos, mas pelo
menos se reconhece, agora, o direito a tê-los; e isso é bastante
mais do que um gesto de caridade dos senhores do mundo para consolo
dos seus servos.
E a natureza? De certo modo, pode-se dizer que os direitos humanos
abrangem a natureza, porque ela não é um cartão postal para ser
olhado desde fora; mas bem sabe a natureza que até as melhores leis
humanas tratam-na como objeto de propriedade, e nunca como sujeito
de direito.
Reduzida a uma mera fonte de recursos naturais e bons negócios, ela
pode ser legalmente maltratada, e até exterminada, sem que suas
queixas sejam escutadas e sem que as normas jurídicas impeçam a
impunidade dos criminosos. No máximo, no melhor dos casos, são as
vítimas humanas que podem exigir uma indenização mais ou menos
simbólica, e isso sempre depois que o mal já foi feito, mas as leis
não evitam nem detêm os atentados contra a terra, a água ou o
ar.
Parece estranho, não é? Isto de que a natureza tenha direitos...
Uma loucura. Como se a natureza fosse pessoa! Em compensação,
parece muito normal que as grandes empresas dos Estados Unidos
desfrutem de direitos humanos. Em 1886, a Suprema Corte dos Estados
Unidos, modelo da justiça universal, estendeu os direitos humanos
às corporações privadas. A lei reconheceu para elas os mesmos
direitos das pessoas: direito à vida, à livre expressão, à
privacidade e a todo o resto, como se as empresas respirassem. Mais
de 120 anos já se passaram e assim continua sendo. Ninguém fica
estranhado com isso.
Gritos e sussurros
Nada há de estranho, nem de anormal, o projeto que quer incorporar
os direitos da natureza à nova Constituição do Equador.
Este país sofreu numerosas devastações ao longo da sua história.
Para citar apenas um exemplo, durante mais de um quarto de século,
até 1992, a empresa petroleira Texaco vomitou impunemente 18
bilhões de galões de veneno sobre terras, rios e pessoas. Uma vez
cumprida esta obra de beneficência na Amazônia equatoriana, a
empresa nascida no Texas celebrou seu casamento com a Standard Oil.
Nessa época, a Standard Oil, de Rockefeller, havia passado a se
chamar Chevron e era dirigida por Condoleezza Rice. Depois, um
oleoduto transportou Condoleezza até a Casa Branca, enquanto a
família Chevron-Texaco continuava contaminando o mundo.
Mas as feridas abertas no corpo do Equador pela Texaco e outras
empresas não são a única fonte de inspiração desta grande novidade
jurídica que se tenta levar adiante. Além disso, e não é o menos
importante, a reivindicação da natureza faz parte de um processo de
recuperação das mais antigas tradições do Equador e de toda a
América. Visa a que o Estado reconheça e garanta o direito de
manter e regenerar os ciclos vitais naturais, e não é por acaso que
a Assembléia Constituinte começou por identificar seus objetivos de
renascimento nacional com o ideal de vida do sumak kausai.
Isso significa, em língua quechua, vida harmoniosa: harmonia entre
nós e harmonia com a natureza, que nos gera, nos alimenta e nos
abriga e que tem vida própria, e valores próprios, para além de
nós.
Essas tradições continuam miraculosamente vivas, apesar da pesada
herança do racismo, que no Equador, como em toda a América,
continua mutilando a realidade e a memória. E não são patrimônio
apenas da sua numerosa população indígena, que soube perpetuá-las
ao longo de cinco séculos de proibição e desprezo. Pertencem a todo
o país, e ao mundo inteiro, estas vozes do passado que ajudam a
adivinhar outro futuro possível.
Desde que a espada e a cruz desembarcaram em terras americanas, a
conquista européia castigou a adoração da natureza, que era pecado
de idolatria, com penas de açoite, forca ou fogo. A comunhão entre
a natureza e o povo, costume pagão, foi abolida em nome de Deus e
depois em nome da civilização. Em toda a América, e no mundo,
continuamos pagando as conseqüências desse divorcio
obrigatório.
Publicado originalmente no semanário Brecha, do Uruguai.
Tradução: Naila Freitas / Verso Tradutores
Fonte:
Agência Carta Maior (23/04/2008)
Ana Julia 
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